POLÍTICA DE PRIVACIDADE
MINIDICIONÁRIO
DADOS PESSOAIS
Trata-se de qualquer informação relacionada à pessoa natural identificável ou que possa identificá-la.
TRATAMENTO
É qualquer coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados pessoais.
CONSENTIMENTO
Manifestação livre, informada e inequívoca, com finalidade específica para o tratamento de dados.
COOKIES
São arquivos de texto simples, enviados pelo site ao navegador na 1ª vez que você o visita. No próximo acesso, o navegador reenvia os dados ao site para que suas informações sejam configuradas de forma automática. É por isso que você não precisa digitar seu e-mail e senha toda vez que entra em uma rede social, por exemplo.
ANONIMIZAÇÃO
Transferência dos dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Transferência dos dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
TITULAR
É a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
AGENTES DE TRATAMENTO
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
ENCARREGADO DE DADOS (DPO)
Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Esta Política de Privacidade:
- Tem como objetivo ajudar a te entender quais informações coletamos, por que as coletamos e como você pode ter acesso a essas informações.
- É aplicável a todo o território brasileiro.
Fonte:
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
•Quais dados coletamos?
- Dados cadastrais
•Como tratamos os dados?
- Todos os dados fornecidos pelo usuário serão tratados, sendo que coletamos apenas informações necessárias para melhor eficiência dos serviços prestados.
•Quem são os titulares dos dados fornecidos por você?
- Clientes, visitantes de nossa página e estrutura física que fornecem seus dados para recebimento e cadastro de informações, nossos colaboradores e prestadores se serviços, têm a titularidade dos dados fornecidos.
OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
- CONFIRMAR a existência de tratamento;
- ACESSAR os dados;
- CORRIGIR os dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- ANONIMIZAR, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- PORTABILIZAR os dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;
- ELIMINAR os dados pessoais tratados com o consentimento do titular, observadas as exceções (art. 16, LGPD);
- RECEBER informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- RECEBER informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
- REVOGAR o consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
COMO COLETAMOS?
As coletas acontecem ao realizarmos:
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UTILIZAÇÃO DOS DADOS E LGPD
A SINERGÁS
Se torna responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários.
Tratará os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a atividade jurídica, serão tratados para efeitos de prestação de serviços advocatícios, educacionais, informativos e para divulgação e confirmação de eventos.
Poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado quando coletadas no site e nos casos em que há base autorizativa legal conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem), bem como para pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.
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Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, sem prévio aviso.
Alguma dúvida?
Nós esperamos termos sido bastante claros e diretos, facilitando sua compreensão e poupando seu tempo. Se possui dúvidas sobre esse documento, não hesite em nos dizer!
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Atenciosamente,
SINERGÁS GNV DO BRASIL LTDA.